No início de cada ano, elegemos alguns temas a serem tratados ao longo do ano nas reuniões ordinárias.
As reuniões ordinárias, apenas para membros, ocorrem na segunda sexta-feira de cada mês, salvo se for feriado, data em que o encontro será na terceira sexta do mês.
Antes das reuniões, sempre será enviada pauta com o tema escolhido e eventuais materiais de suporte.
As reuniões poderão ser mistas (presencial e online), a depender do assunto e circunstâncias.
No final de cada semestre, fazemos um seminário, para expor o trabalho realizado no respectivo período.
Calendário de Reuniões Ordinárias 2021
- Janeiro: 08/01/2021, às 09 horas
- Fevereiro: 12/02/2021, às 09 horas
- Março: 12/03/2021, às 09 horas
- Abril: 09/04/2021, às 09 horas
- Maio: 21/05/2021 – Seminário – Pauta do STF em assuntos coletivos e os impactos nas relações coletivas de trabalho, às 09 horas
- Junho: 11/06/2021, às 09 horas
- Julho: 09/07/2021, às 09 horas
- Agosto: 13/08/2021, às 09 horas
- Setembro: 10/09/2021, às 09 horas
- Outubro: 08/10/2021, às 09 horas
- Novembro: 12/11/2021, às 09 horas
- Dezembro: 10/12/2021, às 09 horas
Seminário 1º semestre – Pauta do STF em assuntos coletivos – 21/05, das 9h às 11h
ADPF nº 323 – ultratividade das normas – julgamento para 17/06/2021 – Discussão se cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho ou se somente podem ser modificados ou suprimidos por meio de novo acordo ou convenção coletiva. Relator: Ministro Gilmar Mendes
ADPF nº 381 – limites decisões judiciais x CCT – julgamento para 17/06/2021 – Questionamento de decisões que declararam inválidos dispositivos de convenções coletivas pactuadas entre transportadoras e motoristas, bem como condenaram empregadores ao pagamento de horas extras e de horas trabalhadas em dias de descanso, em situações ocorridas antes da vigência da Lei nº 12.619/2012, que disciplinou os direitos e deveres dos motoristas profissionais. Relator: Ministro Gilmar Mendes.
ARE nº 1121633 – negociado x legislado – julgamento para 17/6 – Aborda validade da norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado pela Constituição Federal Relator: Ministro Gilmar Mende
RE nº 999435 – negociação coletiva prévia à realização de dispensas coletivas – julgamento ainda sem data | Relator: Ministro Marco Aurelio